Assessoria jurídica para projetos que movem o país.
Atuação empresarial e regulatória em projetos de geração, infraestrutura elétrica e energia renovável, acompanhando o empreendimento da estruturação à operação do ativo.
Projetos de energia envolvem contratos, regulação, estrutura societária, questões fundiárias, relações de trabalho e diferentes etapas de implantação e operação. A atuação jurídica acompanha essa dinâmica de forma integrada.
Projetos de energia exigem uma visão jurídica integrada.
Projetos de energia reúnem diferentes dimensões jurídicas ao longo de sua execução. A estruturação societária, os contratos necessários ao desenvolvimento, as relações fundiárias, as condições de conexão, as obrigações regulatórias, a contratação de fornecedores e prestadores e as relações de trabalho podem se relacionar diretamente com o desenvolvimento e a operação do empreendimento.
O Corte & Fernandes presta suporte jurídico a empresas e agentes envolvidos no desenvolvimento, implantação e operação de projetos de energia e infraestrutura, com atenção à estrutura contratual, conformidade regulatória, alocação de riscos e prevenção de passivos.
Do projeto ao ativo em operação.
Estrutura societária. Fundiário. Contratos. Construção. Conexão. Regulação. Operação. Comercialização. Transações. Contencioso.
A atuação jurídica acompanha as diferentes etapas do projeto.
A dinâmica jurídica de um empreendimento não termina na assinatura do primeiro contrato. À medida que o projeto avança, novas relações, obrigações, riscos e decisões jurídicas podem surgir.
Modelagem & Greenfield
Modelagem jurídica, estruturação societária, SPEs, acordos de sócios, joint ventures, consórcios, projetos greenfield e RTB e instrumentos necessários ao desenvolvimento do empreendimento.
Atuação jurídica para diferentes frentes de um projeto de energia.
A prática reúne temas empresariais, regulatórios e operacionais que podem estar presentes nas diferentes fases do empreendimento. O escopo deve ser apresentado de acordo com a atuação efetivamente prestada pelo escritório.
Desenvolvimento e estruturação de projetos
Modelagem jurídica, SPEs, acordos de sócios, joint ventures, consórcios, estruturas greenfield e RTB, reorganizações e contratos necessários ao desenvolvimento do empreendimento.
UFVs e geração renovável
Suporte jurídico a projetos fotovoltaicos em geração distribuída e centralizada, autoconsumo, geração compartilhada, geração junto à carga e outras estruturas aplicáveis ao projeto.
Regulatório e setor elétrico
Análise de normas e procedimentos setoriais e suporte em demandas perante ANEEL, CCEE, ONS, MME e demais agentes e instituições relacionadas ao setor.
Acesso e conexão à rede
Análise jurídica de acesso e conexão, pareceres, condições contratuais, CUSD, CUST e demais instrumentos aplicáveis, incluindo responsabilidades relacionadas a obras, reforços, melhorias e controvérsias de conexão.
EPC, EPCM e BOP
Elaboração, revisão e negociação de contratos de engenharia, suprimentos, construção, gerenciamento e balance of plant, incluindo cronograma, performance, garantias, change orders, claims e penalidades.
Operação e Manutenção | O&M
Contratos de operação e manutenção, SLAs, disponibilidade, performance, manutenção preventiva e corretiva, responsabilidades operacionais, garantias e transição do ativo.
Fornecimento de equipamentos
Contratos de supply para módulos, inversores, trackers, transformadores, cabos, baterias e equipamentos de subestação, contemplando entrega, garantias, performance e responsabilidades por defeitos.
Mercado livre e comercialização
Suporte contratual em ACL e ACR, PPAs, CCEAL, CCEAR, migração, garantias, inadimplemento, renegociações e aspectos jurídicos relacionados à comercialização de energia.
M&A e aquisição de ativos
Due diligence regulatória, contratual, societária, fundiária, trabalhista e ambiental, além de suporte em compra e venda de participações ou ativos, SPA, APA, condições precedentes, garantias e closing.
Imobiliário e fundiário
Due diligence imobiliária, aquisição, locação, arrendamento, direito de superfície, servidões, acessos, passagem de linhas e regularização da área utilizada pelo empreendimento.
Trabalhista, terceiros e SST
Contratos de trabalho, terceirização, subcontratação, mobilização, documentação, saúde e segurança do trabalho, fiscalização de contratadas e prevenção de responsabilidades trabalhistas relacionadas à operação do projeto.
Gestão contratual, claims e disputas
Notificações, alterações de escopo, extensão de prazo, custos adicionais, descumprimento de milestones, penalidades, garantias, seguros, encerramento contratual e atuação em conflitos administrativos e judiciais ligados aos projetos.
Instrumentos jurídicos que integram a estrutura do empreendimento.
Os contratos definem responsabilidades, obrigações, garantias, condições de execução e mecanismos de gestão de riscos ao longo do projeto. A análise jurídica deve considerar não apenas o documento isoladamente, mas sua relação com as demais etapas e contratos do empreendimento.
EPC · EPCM · BOP · O&M · PPA · CUSD · CUST · Supply · M&A
O projeto envolve diferentes áreas jurídicas. A atuação precisa considerar essa conexão.
Uma decisão contratual pode repercutir na operação. Uma alteração regulatória pode afetar obrigações do projeto. Uma questão fundiária pode impactar o cronograma. Uma contratação de terceiros pode gerar reflexos trabalhistas.
Por isso, a análise jurídica de projetos de energia pode envolver diferentes frentes de atuação de forma coordenada.
Regulatório
Normas setoriais, procedimentos, agentes e obrigações relacionadas ao setor elétrico.
Empresarial e Societário
Estruturação societária, SPEs, acordos, reorganizações e contratos empresariais.
Contratos
EPC, EPCM, BOP, O&M, fornecimento, PPAs e instrumentos relacionados ao projeto.
Fundiário e Imobiliário
Áreas, aquisição, arrendamento, servidões, acessos, direito de superfície e regularização.
Trabalhista e SST
Relações de trabalho, terceirização, mobilização, documentação e saúde e segurança do trabalho.
Contencioso e Disputas
Conflitos contratuais, empresariais, administrativos e judiciais relacionados ao empreendimento.
Atuação para diferentes agentes envolvidos no ciclo do projeto.
A complexidade de um empreendimento energético envolve diferentes participantes, contratos e interesses jurídicos. A atuação pode abranger empresas e agentes envolvidos em diferentes etapas do desenvolvimento, implantação, operação, investimento e transação de ativos.
Desenvolvedores de projetos, integradores, EPCistas e empresas de O&M
Estruturação societária, contratos de engenharia, fornecimento, construção e operação de ativos energéticos.
Geradores, comercializadores, consumidores livres e autoprodutores
Contratos de compra e venda de energia (PPAs), enquadramento setorial, migração para o ACL e obrigações CCEE.
Investidores, fundos, holdings e compradores de ativos ou participações em SPEs
Auditorias jurídicas (due diligence), mitigação de passivos, garantias, contratos de aquisição e transições de ativos.
Fornecedores de equipamentos, construtoras, empresas de engenharia e prestadores especializados
Contratos de supply, termos de garantia técnica, prazos de entrega, limites de responsabilidade e gestão de canteiro.
Proprietários de áreas, parceiros fundiários e empresas envolvidas na implantação de UFVs
Negociação de arrendamento rural, constituição de direito de superfície, servidões de passagem e regularização imobiliária.
Entender o contrato também é entender o projeto.
Em empreendimentos de energia, contratos, cronogramas, responsabilidades e riscos estão diretamente relacionados.
A documentação jurídica pode estabelecer obrigações de desempenho, condições de pagamento, garantias, seguros, penalidades, responsabilidades por obras, alterações de escopo, mecanismos de notificação e formas de tratamento de conflitos.
Uma leitura jurídica adequada considera essas relações dentro do contexto do empreendimento, desde sua estruturação até as fases de construção e operação.
“Contrato, risco e negócio fazem parte da mesma estrutura de projeto.”
Perguntas frequentes sobre assessoria jurídica em projetos de energia
Conteúdo informativo em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui consulta jurídica personalizada.
Converse com a equipe sobre o contexto jurídico do seu projeto.
Apresente o empreendimento, a etapa em que ele se encontra e a questão jurídica que precisa ser analisada. A equipe poderá avaliar o contexto e indicar o encaminhamento adequado dentro do escopo de atuação do escritório.
Atendimento conforme disponibilidade e escopo de atuação do escritório.
Fale conosco
Envie algumas informações sobre o projeto para que a equipe compreenda o contexto da demanda.